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ONG SOS Rio Dourado continua com forte presença no Comitê e mantém assentos nas Câmaras Técnicas de Planejamento, Saneamento e Educação Ambiental, além dos Grupos de Trabalho do Plano da Bacia e Acompanhamento de Empreendimentos de impactos ambientais.

A eleição para os novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê Batalha (CBH-TB) ocorreu no dia 03 de fevereiro em Novo Horizonte, nas dependências do antigo DAEE, hoje SP Águas. O Comitê Tietê Batalha – cuja abrangência regional alcança 36 municípios e aproximadamente 550.000 habitantes – assim como os demais, tem representatividade tripartite (Estado, Prefeituras e Sociedade Civil) e de acordo com o Estatuto são 15 representantes de cada setor. O processo definiu como presidente a Prefeita de Cafelândia/SP, Tais Contieri, e como vice-presidente Luiz Aparecido da Silva, conhecido como “Batata”, representante da ONG SOS Rio Dourado.

Luiz Aparecido, que já havia assumido como presidente interino no início deste ano devido à não reeleição de Cesar Fiala, ex-prefeito de Pirajuí, consolidou sua representatividade ao ser eleito vice-presidente do CBH-TB. Batata, retoma ao cargo de vice-presidente assumido em razão da vacância do cargo no ano passado.

Além da vice-presidência, a ONG SOS Rio Dourado continua com forte presença no CBH-TB. A organização, fundada em 1996, mantém assentos como titular e suplente nas Câmaras Técnicas de Avaliação e Planejamento, Saneamento e Educação Ambiental. Também participa ativamente nos Grupos de Trabalho do Plano da Bacia e Acompanhamento de Empreendimentos de Impactos Ambientais na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 16.

Um dos destaques recentes da ONG foi sua atuação na elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia, documento estratégico que orienta projetos de educação ambiental e contribui para a captação de recursos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

A nova gestão, que irá liderar o CBH-TB durante o biênio 2025-2027, promete dar continuidade às iniciativas em prol da preservação dos recursos hídricos e do desenvolvimento sustentável na região.

Sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê Batalha

O Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê Batalha (CBH-TB) é uma entidade colegiada que atua como um fórum de gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 16, localizada no estado de São Paulo. Esse comitê reúne representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil organizada, buscando equilibrar as demandas de uso e a preservação dos recursos hídricos da região.

A área de abrangência do CBH-TB cobre importantes rios, como o Tietê e o Batalha, e contempla municípios que dependem desses corpos d’água para abastecimento, irrigação, geração de energia, lazer e outras atividades. Entre as principais funções do comitê estão:

1. Planejamento e gestão hídrica: Elaborar e implementar o Plano de Bacia Hidrográfica, que é um instrumento estratégico para orientar o uso sustentável da água e o planejamento das ações na região.
2. Aprovação de projetos e recursos: Avaliar e aprovar propostas para o financiamento de projetos voltados à recuperação e conservação dos recursos hídricos, em especial por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
3. Mediação de conflitos: Atuar como mediador em casos de conflitos pelo uso da água, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma democrática e em benefício coletivo.
4. Fortalecimento da educação ambiental: Promover a conscientização sobre o uso responsável da água e a importância da preservação ambiental por meio de projetos educativos e informativos.

O CBH-TB é essencial para garantir a qualidade e a disponibilidade de água na região, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a segurança hídrica dos municípios atendidos.

Da esquerda para a direita: Batata, eleito vice-presidente do Comitê, a Prefeita Tais Contieri, eleita Presidente do CBH-TB e as voluntárias da ONG SOS Rio Dourado, Clezi Zambom e Ana Lúcia Andrade.

Batata, Tais Contieri e Lupércio Ziroldo, Secretário Executivo do CBH-TB

Crédito das fotos: ONG SOS Rio Dourado

A ONG SOS Rio Dourado, representado por seu Presidente Luiz Aparecido Batata participou da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente realizada pela Prefeitura de Lins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária no dia 22/01, sendo considerado um marco importante na construção de políticas climáticas locais.  As voluntárias da SOS Rio Dourado, Clezi Zambom (que representou a Unilins) e Ana Lúcia Andrade, contribuíram respectivamente como facilitadora e relatora para desenvolvimento do tema do EIXO 1 – Mitigação, a partir da provocativa: o que deve ser feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa?

O evento é uma etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), e buscou engajar a população na formulação de propostas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e escolher os delegados que representarão Lins na etapa estadual.

Com a presença de 70 participantes, foram debatidas e aprovadas propostas como a elaboração de inventários de emissões, incentivo ao IPTU Verde, arborização urbana, ampliação de áreas permeáveis, parcerias público-privadas para mitigação dos impactos climáticos, restauração ambiental, e leis que incentivem o uso de energia fotovoltaica e a captação de água pluvial.

Os delegados eleitos para representar o município foram: Cristiane dos Santos (titular) e Elizete Peixoto de Lima (suplente) pela sociedade civil; Nayra Kondo de Souza Dias pelo setor privado; e Wagner Oliveira Saoncella (titular) e Danielle Ferreira da Silva (suplente) pelo setor público.

A participação direta em eventos como esse, reforçam o compromisso da ONG SOS Rio Dourado com o desenvolvimento sustentável e com a construção de um futuro mais resiliente para todos, conectando ações locais a uma agenda climática global.

Crédito das fotos: ONG SOS Rio Dourado e Prefeitura Municipal de Lins

Aconteceu nesta sexta-feira, 19 de maio às 10h, no DAEE de Novo Horizonte/SP, a 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para Hierarquização dos projetos analisados pelos representantes das Câmaras Técnicas de Planejamento e Avaliação, de Saneamento e de Educação Ambiental para o recebimento de recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos – 2023. Os representantes dos municípios, entidades e sociedade civil, foram recepcionados pelo Presidente do CBH-TB Cesár Fiala (Prefeito de Pirajuí), Vice-Presidente Cláudio Bedran (Instituto Planeta Verde) e Secretário Executivo Lupércio Ziroldo Antonio (Departamento de Águas e Energia Elétrica). A Reunião foi conduzida pelo Coordenador da Câmara Técnica de Saneamento, Gelson Pereira da Silva, que discorreu sobre os Projetos protocolados, bem como sobre os recursos disponíveis: ao todo foram 28 Projetos apresentados ao Comitê, sendo aprovados e enviados para Plenária um total de 16 empreendimentos de diversos municípios, abrangendo obras de abastecimento de recursos hídricos, melhorias em sistemas de esgoto, gerenciamento de resíduos, de educação ambiental, entre outros. Do total dos recursos disponíveis, aproximadamente R$ 12.250.000,00 (Doze milhões e duzentos e cinquenta mil reais), em torno de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões) ficarão como saldo remanescente para 2024, devido à falta de projetos enquadrados ao que solicita o Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO. Segundo o Secretário Executivo, Lupércio Ziroldo, os Tomadores que não tiveram seus projetos aprovados terão o ano todo para se adequarem e fazer novo pleito no próximo. Para isso, poderão contar com a equipe do CBH-TB para esclarecimentos e orientações. Lupércio, destaca a importância sobre os projetos prioritários, os quais contemplam a área de saneamento: água, esgoto e resíduos. Dentre os projetos hierarquizados para recebimento dos recursos, está o “Multiplicadores de Educação Ambiental” protocolado pela ONG SOS Rio Dourado, tornando-se Tomadora de mais um empreendimento apoiado pelo FEHIDRO. Para aprovação, o projeto passou por várias análises envolvendo documentação da Instituição e principalmente o planejamento contendo a previsão orçamentária e atividades a serem desenvolvidas, o qual beneficiará aos 36 municípios da Bacia. Esse projeto tem por objetivo capacitar professores e representantes municipais para a aplicação da Educação Ambiental em espaços formais e não-formais. A equipe da ONG SOS Rio Dourado presente na reunião, Ana Lúcia Andrade, Clezi Zambom e Luiz Aparecido Batata, comemorou a notícia, devido especialmente ao fato de que está em fase de conclusão o Plano de Educação Ambiental, do qual a ONG também é Tomadora e acompanha de perto sua execução, a fim de garantir que a entrega seja conforme aprovado pelo CBH-TB quando realizado o pleito. Todos os projetos foram aprovados pela Plenária e a Deliberação será publicada no Diário Oficial no final deste mês.

O Plano de Educação Ambiental – PEA do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê Batalha – CBH-TB, teve mais uma fase realizada, cujo objetivo foi traçar as diretrizes as quais darão direcionamento aos futuros projetos de Educação Ambiental do âmbito da Bacia. A 4ª reunião aconteceu na sede do DAEE de Novo Horizonte no dia 27/03/2023, às 9h, e teve a participação de representantes de Entidades e Prefeituras da Bacia do Tietê-Batalha. A Mesa Diretora foi composta por Antonio Carlos Vieira, Coordenador de Planejamento da Câmara Técnica do CBH-TB e representando o Secretário Executivo Lupércio Ziroldo Antonio; Luiz Aparecido da Silva, Presidente da ONG SOS Rio Dourado; José Aparecido Cruz (empresa executora: Bioterra); e por Grasiele Murari – Coordenadora da Câmara Técnica de Turismo e EA do CBH-TB. Durante a abertura do evento, os integrantes da Mesa Diretora, pronunciaram-se dando as boas vindas aos participantes e Grasiele Murari destacou sobre a importância de que o trabalho seja desenvolvido, sobretudo, com muita qualidade para contribuir para a elaboração de bons projetos futuros. Na sequência, José Aparecido Cruz apresentou os cenários trazidos pelos participantes na última reunião, bem como as estratégias, ou seja, ações sugeridas por eles para constar no Plano. Após a explanação, onde foram mencionadas inclusive informações sobre os recursos disponíveis no CBH para a elaboração e execução de tais projetos, Antonio Carlos pontuou sobre a atuação do Comitê para atender às demandas e citou sobre os projetos apresentados para o presente ano, bem como algumas dificuldades encontradas para a aprovação dos mesmos, como a ausência de certidões ou falta de enquadramento ao Manual de Procedimento Operacional. Após o intervalo, aconteceu uma oficina sob o comando de Gisele Murari e Grasiele Rodrigues, que num formato de roda de conversa, foram elencadas pelo grupo (com base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) as principais diretrizes daquele que será o documento norteador das ações de Educação Ambiental de toda a Bacia do Tietê/Batalha, beneficiando uma população de mais de 500.000 pessoas. As diretrizes priorizam o trabalho regionalizado, a implantação de Pagamento de Serviços Ambientais – PSA nos municípios, a criação de uma rede colaborativa, além de outras, as quais constarão no referido documento.  Os organizadores e a equipe da ONG SOS Rio Dourado (Tomadora do Projeto), avaliaram o resultado dessa etapa como muito positivo, pois o trabalho está avançando conforme previsto no Termo de Referência e também pelo cronograma. Estiveram presentes representantes de Prefeituras (Ibirá; Novo Horizonte; Presidente Alves; e Dobrada); Everton Marquezini, Sabesp de Novo Horizonte; Loan Ramos, ativista ambiental e representante da Fundação SOS Mata Atlântica; Wagner Casadei, Nosso Tietê; Joelita Rocha, ABPEducom; Fábio Frizzi; APA Rio Batalha; Graziela Scardovelli da Secretaria Executiva do CBH-TB; Romildo Eugênio de Souza representando o DAEE; a Engenheira Ambiental Gisele Murari e os voluntários da ONG SOS Rio Dourado.

No dia 13 de março, foi realizada em Pirajuí, a Reunião de Posse do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê/ Batalha – CBH/TB, para o biênio março/2023 a março/2025, na qual a ONG SOS Rio Dourado foi representada por Luiz Aparecido – Batata, Presidente da Entidade Ambientalista que é membro ativo do Comitê pelo segmento Sociedade Civil desde 1997 e obtém a cadeira titular na Plenária. Deixa a Presidência do CBH/TB o Prefeito de Sabino, Eder Ruiz Magalhães de Andrade, o Dinho, e assumiu a função, o Prefeito de Pirajuí, César Henrique da Cunha Fiala.

Nas fotos, Batata está ao lado do Prefeito de Guaiçara Bruno Floriano, Prefeito César Fiala de Pirajuí, Prefeito de Sabino Eder Andrade, o Secretário Executivo do CBH/TB Lupércio Ziroldo, e Wagner Casadei, que representa a ONG no Plano de Bacias do Comitê.

A ONG SOS Rio Dourado, representada por seu presidente Luiz Aparecido – Batata e pela secretária em exercício Ana Lúcia Andrade, participou da 1ª Reunião Plenária do Comitê de Bacias Hidrográfica Tietê Batalha – CBH/TB de 2023 realizada no dia 10/02, no Auditório do DAEE de Novo Horizonte, cujo objetivo foi eleger os representantes tripartite, de abrangência dos 36 municípios, para o biênio março/2023 a março/2025. De acordo com a Agência Nacional das Águas – ANA, o CBH é um espaço em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando a responsabilidade da gestão com o poder público, deste modo, a ONG participa como Entidade Ambientalista pelo segmento Sociedade Civil e desde 1997 é membro ativo do CBH-TB. Além disso, a ONG SOS Rio Dourado por meio de seus voluntários está presente nas Câmaras Técnicas: Planejamento e Avaliação; Saneamento; e Turismo e Educação Ambiental, bem como nos Grupos Técnicos de Acompanhamento do Plano de Bacias e também no GT de Empreendimentos de Impactos Ambientais. A reunião foi conduzida por Lupércio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB que compôs a mesa diretiva juntamente de: Antonio Carlos Vieira, Coordenador de Planejamento da Câmara Técnica; Graziela Scardovelli da Secretaria Executiva; Cláudio Bedran representante da Sociedade Civil; e o Presidente do Comitê e Prefeito de Sabino, Eder Ruiz Magalhães de Andrade, o Dinho, que ocupará o cargo até 10 de março, data em que o Presidente eleito, o Prefeito de Pirajuí, César Henrique da Cunha Fiala, assumirá a função. Estavam presentes os três segmentos, sendo sociedade civil, estado e alguns Prefeitos da região, dentre os quais, Bruno Floriano, Prefeito de Guaiçara acompanhado do Secretário de Meio Ambiente, Vinícius Martuchi e do Engenheiro Civil, Gelson Pereira.

Nós, voluntários da ONG SOS Rio Dourado, manifestamos nosso profundo sentimento pelo falecimento de nosso amigo Sérgio Coelho (Subsecretário de Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Avaí/SP), ocorrida no dia 17 de setembro.

Parceiro de longa data por sua atuação na APA (Área de Proteção Ambiental Estadual Rio Batalha) e no Comitê de Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, Sérgio deixou um legado em razão de sua luta incansável em defesa ao meio ambiente, de modo especial na região do Rio Batalha.

Sem dúvida, é uma grande perda para todos nós que lutamos em defesa do meio ambiente.

A toda família e amigos, nossas condolências e solidariedade.

Guaiçara, 18 de setembro de 2022

Fraternalmente,

Luiz Aparecido da Silva

Presidente

No dia 03 de setembro, o Presidente da ONG SOS Rio Dourado Luiz Aparecido Batata e a voluntária Ana Lúcia Andrade, conduziram os adolescentes dos Interact Clubs de Guaiçara e Promissão a uma visita ao 2° Patrimônio Ambiental de Guaiçara, localizado na área do antigo Matadouro. Os adolescentes foram acompanhados pelo Presidente do Interact Club de Guaiçara, Guilherme Kanashiro, a Presidente do Rotary Club de Guaiçara, Solange Fernandes, e pela Conselheira Júlia do Interact promissense. A atividade faz parte das ações de Educação Ambiental da ONG cuja finalidade é desapertar nos adolescentes uma consciência ambiental, de modo que o conceito de Desenvolvimento Sustentável seja conhecido e praticado pelo grupo: fazer uso dos recursos naturais para suprir suas necessidades de forma consciente, de modo a garantir esses mesmos recursos às futuras gerações. Na ocasião, Luiz Aparecido Batata , parabenizou ambos os Clubs pelos projetos e presenteou o jovem Gabriel, Presidente do Interact de Promissão com uma Revista sobre os 20 anos da ONG SOS Rio Dourado. Ao final, a Gestora Ambiental Ana Lúcia Andrade fez uma motivação, provocando entre os adolescentes a reflexão sobre o bioma Mata Atlântica, incluindo a importância de utilizar nos plantios, espécies nativas para manter a biodiversidade local, citando como exemplo o plantio realizado naquele local, fruto da parceria entre ONG SOS Rio Dourado, Prefeitura e Câmara Municipal, Rotary e Interact Club, Egati Engenharia, Jornal City News, ativista Loan Ramos e ainda diversos voluntários sensibilizados à causa. Encerrando, Batata agradeceu a participação de todos convidando-os a conhecerem o novo site da ONG: sosriodourado.com.br